1. Quem somos
A Portela Systems é o nome comercial de Pedro Henrique da Silva Portela, pessoa física, com domicílio em Porto Velho/RO. Contato: contato@portelasystems.com · (69) 99922-3333.
Esta política explica, em palavras simples, quais dados pessoais os nossos sistemas usam, para quê, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você pede para ver, corrigir ou apagar.
2. Dois tipos de dado
| Dado | Quem decide | Nosso papel |
|---|---|---|
| Dados de quem contrata e usa o sistema: e-mail de login, nome do responsável, razão social, CNPJ/CPF, telefone | Portela Systems | Controladora (esta política) |
| Dados que a empresa cliente cadastra sobre outras pessoas (por exemplo: passageiros, funcionários) | A empresa cliente | Operadora (seguimos o Anexo B do contrato) |
Se os seus dados foram cadastrados por uma empresa cliente (por exemplo, você é passageiro de uma agência que usa o Passex), fale primeiro com essa empresa. Nós ajudamos ela a atender o seu pedido.
3. Quais dados usamos e para quê
| Dado | Para quê | Base na LGPD |
|---|---|---|
| E-mail e senha (a senha é cifrada, ninguém vê) | Entrar no sistema, recuperar a senha, avisos importantes | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Razão social/nome, CNPJ/CPF, nome do responsável | Identificar quem contratou | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Registro do aceite: data e hora, endereço IP, aparelho/navegador, versão do texto aceito | Provar que o contrato foi aceito | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Dados de uso do sistema (o que a empresa cadastra e registra) | Prestar o serviço contratado | Execução do contrato (art. 7º, V) |
| Dados técnicos de acesso (IP, data e hora) | Segurança e prevenção de fraude | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Dados de pagamento (quando houver cobrança) | Cobrar a assinatura | Execução do contrato e obrigação legal |
Não vendemos, não alugamos e não usamos seus dados para publicidade. Não usamos cookies de propaganda nem rastreadores de terceiros. O sistema guarda no seu aparelho só o necessário para funcionar (sua sessão de login e preferências como o tema claro ou escuro).
4. Com quem compartilhamos
Só com os provedores que fazem o sistema funcionar, e só para isso:
| Provedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e login | Região indicada no Anexo A de cada produto |
| Cloudflare | Hospedagem do site | Rede global |
| Resend | Envio de e-mails do sistema | Estados Unidos |
| Stripe | Cobrança por cartão (quando usada) | Estados Unidos |
Cada produto usa só parte desta lista (veja o Anexo A do produto). Quando o dado sai do Brasil, é para prestar o serviço, com as proteções contratuais desses provedores (LGPD, art. 33).
Também podemos entregar dados por ordem de autoridade ou quando a lei exigir.
5. Por quanto tempo guardamos
| O quê | Quanto tempo |
|---|---|
| Dados da conta e do sistema | Enquanto o contrato estiver ativo |
| Depois do fim do contrato | 30 dias para você baixar os dados; depois, apagados em até mais 30 dias |
| Se você excluir a conta pelo botão | Apagados na hora |
| Cópias de segurança (backup) | Somem sozinhas em até 7 dias |
| Registro do aceite do contrato | 5 anos depois do fim do contrato, só como prova |
| Dados que a lei obriga a guardar (ex.: pagamentos) | Pelo prazo da lei |
Quando uma conta é excluída, guardamos só um registro sem dado pessoal de que a exclusão aconteceu (um código que não identifica ninguém, o sistema e a data).
6. Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, ver os dados, corrigir, baixar uma cópia, apagar, saber com quem compartilhamos, e retirar um consentimento (quando for o caso). (LGPD, art. 18.)
- Baixar e apagar: dentro do sistema, em Configurações, o responsável pela conta pode baixar os dados e excluir a conta e todos os dados.
- Outros pedidos: escreva para contato@portelasystems.com. Respondemos em até 15 dias.
- Você também pode reclamar na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
7. Segurança
Os dados de cada empresa ficam separados pelo próprio banco de dados (não só pela tela), a conexão é criptografada, a senha é cifrada e as chaves de acesso ficam no servidor. Nenhum sistema é 100% seguro. Se acontecer um incidente que traga risco para você, avisamos sem demora, e à ANPD quando a lei exigir.
8. Crianças
Os sistemas são para empresas e para maiores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de crianças.
9. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, avisamos por e-mail e dentro do sistema, e a nova versão fica com data e número no topo. As versões antigas continuam disponíveis.
10. Encarregado de dados (contato LGPD)
Pedro Henrique da Silva Portela
contato@portelasystems.com · (69) 99922-3333